Termos e Condições

Avisos legais

_{Ao aceder e navegar em basawinery.pt ou ao utilizar qualquer conteúdo do site, o utilizador aceita vincular-se aos presentes termos e condições de utilização do mesmo, constituindo as mesmas o regime que rege a compra e venda de produtos online no site basawinery.pt.}

Objetivos do site

_{Trata-se de um site de venda de bebidas alcoólicas, composto por uma vasta gama de vinhos provenientes de Portugal, para serem distribuidos a clientes particulares ou empresas.}

Links para sites de terceiros

_{Os únicos links para sites de terceiros a partir de basawinery.pt ou das suas comunicações serão os necessários ao acompanhamento da prestação do serviço das revendedoras e transportadoras que colaboram com a basawinery.pt e os decorrentes de compromissos publicitários assumidos por nós, não significando tal referência qualquer aceitação ou subscrição por parte da basawinery.pt do conteúdo dos mesmos, uma vez que tais sites estão fora do nosso controlo.}

Alteração dos termos e condições de utilização

_{A basawinery.pt poderá reservar-se ao direito de alterar os presentes termos e condições, após notificação prévia disponibilizada no próprio site.}

Propriedade intelectual e proteção de conteúdos

_{Os conteúdos disponíveis neste site – textos, imagens, imagens fotográficas e outras informações – são propriedade da basawinery.pt. Deste modo, os direitos de propriedade estão reservados a basawinery.pt e estão protegidos pelo Código de Direitos de Autor. A publicação, manipulação, distribuição e/ou reprodução em qualquer formato dos conteúdos ou das suas cópias disponíveis no site para uso profissional ou comercial não são permitidas.}

Confirmação da encomenda

_{Após a finalização e pagamento da encomenda, será enviado um email para o endereço registado pelo cliente com confirmação de encomenda e de pagamento. Caso o cliente não receba este email de confirmação, é solicitado que entre em contacto com a basawinery.pt através do email geral@basawinery.pt (ou diretamente com revendedora) para que essa notificação seja novamente remetida para o endereço de email do cliente.}

Processamento da encomenda

_{Todas as encomendas realizadas em basawinery.pt só serão processadas após o recebimento efetivo do pagamento. A formalização da encomenda só em si não constitui uma reserva dos produtos. Assim que a encomenda for enviada, o cliente receberá um email de confirmação de envio com um número de rastreio para que possa seguir a sua encomenda. Poderá acompanhar o estado da encomenda na sua área reservada de cliente.}

Regime da encomenda e compra

_{Com a ordem de expedição da encomenda, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponíveis em basawinery.pt. As características dos produtos fornecidos constam do catálogo disponível online, salvo erro ortográfico ou rutura de stock. O preço total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis constam do catálogo online, salvo erro ortográfico ou rutura de stock.}

Formas de envio da encomenda

_{São duas as formas possíveis de entrega da encomenda:}

_{1. Levantamento em armazém;}

_{2. Encomenda enviada para a morada do cliente. Em caso de ausência, será automaticamente reencaminhada para a loja da transportadora ou pickpoint mais próxima da sua morada, recebendo um email com a indicação onde se encontra a sua encomenda.}

Custos de transporte

_{Os portes são grátis para compras iguais ou superiores a 60€ para Portugal Continental. No entanto, de uma forma geral, os custos de transporte variam consoante a composição, o valor, o destino e a modalidade de entrega da encomenda, sendo os mesmos apresentados na finalização da encomenda e antes do pagamento.}

Prazo de entrega

_{O prazo de entrega das encomendas realizadas em basawinery.pt varia, geralmente, entre 3 a 4 dias úteis. Contudo, o prazo de entrega depende da composição, destino, modalidade de entrega, possíveis roturas de stock. Neste caso, o utilizador será contactado e informado de que a entrega da encomenda será um pouco mais demorada.}

Pagamentos

_{Para pagar as suas encomendas pode optar por uma das seguintes formas de pagamento online:}

_{Transferência bancária}

_{MB Way}

_{Cartão de crédito}

_Paypal

Direito de livre resolução

_{Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção do bem para proceder à resolução do contrato e à devolução do bem. O consumidor tem de comunicar à timario.pt a decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração enviada por email. Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.}

Tratamento de reclamações

_{Quaisquer sugestões e reclamações devem ser enviadas através do email geral@basawinery.pt.}